Sobre Genis e legisladores

A moda do momento é culpar o neoliberalismo. Para tudo. Queria descobrir se há uma obra que tenha dado ignição ao tal neoliberalismo, como fora o Capital, de Karl Marx, para o socialismo. Acabo de descobrir, enquanto escrevo esse texto, que nem o corretor ortográfico do Word reconhece a palavra neoliberalismo. C.Q.D. Nem os acusados de serem neoliberais professam o mesmo. Recusam o rótulo. Mas ele está aí, no nosso dia-a-dia, sendo culpado das mais diversas canalhices. É outra estratégica dialética: como ninguém sabe direito o que é o neoliberalismo, fica difícil contestar. A próxima vez que você, leitor, estiver numa galeria de arte, e não gostar de algum quadro, diga à pessoa que estiver ao seu lado que é culpa do neoliberalismo. É um instituto que aceita a culpa, não se defende e nem reage. O neoliberalismo é um saco sem fundo de porcaria.

Sexta feira, saindo de uma audiência, tive de dividir o elevador com o advogado do réu. Ele estava comentando sobre as falhas da delação premiada, ou traição benéfica. Eu retruquei que se tratava de um instituto que precisava, na nossa lei, de um mínimo de consolidação. Há pelo menos três diplomas legais diferentes, esparsos, que tratam de maneira totalmente diferente a matéria. O advogado então disse o seguinte: "sabe que estava lendo um autor francês outro dia e ele dizia que isso também ocorria na França. É uma característica do neoliberalismo".

Educadamente, disse-lhe que essa era uma falha dos nossos legisladores, que legislam sem consolidar absolutamente nada. A título de exemplo: nosso Código Civil de 2002 entrou em vigor, depois de cerca de 30 anos de trâmite, contendo artigos que fazem remissão a outros artigos que foram, durante o trâmite, renumerados. A recente reforma do Código de Processo Penal, por seu turno, agora prevê dois recebimentos da denúncia pelo juiz... É culpa do neoliberalismo?

Digo que não. Para mim, cada comissão do Congresso deveria ter um Roberto Justus que, a cada trapalhada desse naipe, diria: "Você está demitido".

Fico a imaginar épocas em que nossos políticos eram juristas do calibre de Rui Barbosa, Tobias Barreto, etc. Hoje, para ser eleito, deve o político ter um quê de pop star (vide Clodovil, Frank Aguiar, e por aí vai). Fato é que não precisa ter a mínima noção de leis e Direito para fazer leis e direito.

Já que está tão na moda as cotas, poder-se-ia fazer uma cota de bacharéis em Direito no Congresso. E, para os demais, uma matrícula automática num curso intensivo de Direito da UnB, a durar no mínimo metade do mandato, e com frequência obrigatória. Mas isso vai contra os interesses privados dos próprios parlamentares, então, medidas como essa não sairão jamais.

E, enquanto isso, continuemos a jogar bosta na Geni.